Relatório de Execução até 31/10
No território Alto Acre e Capixaba foram previstas para o ano de 2008 um total de 71 Ações com a atuação de 14 ministérios que integram o Programa Territórios da Cidadania, com valor previsto de R$ 45.603.145,95. Até 31/10, 53 ações estão executadas ou em execução, com a aplicação de R$ 27.762.087,59. Clique sobre o botão abaixo para abrir um relatório completo das ações neste território ou acesse os detalhes de cada ação na lista abaixo.
Total de ações: 52
DIREITOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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1 Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR)
Min. Desenvolvimento Agrário
Mutirões (previsto): 3Mutirões realizados
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2 Programa Bolsa Família - Benefício Bolsa Família
Min. Desenvolvimento Social
Famílias Atendidas (previsto): 5.988Em execução
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3 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência
Min. Desenvolvimento Social
Pessoas com Deficiência Atendidas (previsto): 742Em execução
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4 Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa Idosa
Min. Desenvolvimento Social
Pessoas Idosas Atendidas (previsto): 469Em execução
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5 Programa de Atenção Integral à Família
Min. Desenvolvimento Social
Famílias Referenciadas (previsto): 15.000Em execução
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6 Ações Socioeducativas e de Convivência para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho
Min. Desenvolvimento Social
Crianças e Adolescentes Atendidos (previsto): 958Em execução
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7 Programa Bolsa Família - Índice de Gestão Descentralizada
Min. Desenvolvimento Social
Municípios (previsto): 5Em execução
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8 Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS
Min. Desenvolvimento Social
Pessoas Atendidas (previsto): 150Em execução
ORGANIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA PRODUÇÃO
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1 Projetos das Unidades da Embrapa com foco nos Territórios Rurais
Min. da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
projetos implementados (previsto): 5Execução
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2 Manejo de Recursos Naturais em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária
Min. Desenvolvimento Agrário
Unidades Familiares de Produção (previsto): 175Und Familiar de Produção Atendida
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3 Min. Desenvolvimento Agrário
Famílias Assentadas Beneficiadas (previsto): 421Família Atendida
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4 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária
Min. Desenvolvimento Agrário
Licenças Ambientais Protocoladas (previsto): 6Licença Ambiental Protocolada
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5 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas (Apoio Inicial)
Min. Desenvolvimento Agrário
Famílias Atendidas (previsto): 8Crédito depositado na conta corrente da Associação ou Representação do Assentado
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6 Min. Desenvolvimento Agrário
Contratos Firmados (previsto): 1.769Em execução
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7 Infra-estrutura e Serviços nos Territórios Rurais
Min. Desenvolvimento Agrário
Projetos Apoiados (previsto): 3Aprovação do Plano de Trabalho e envio à Caixa Econômica Federal
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8 Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
Min. Desenvolvimento Agrário
Toneladas de Alimentos Adquiridos (previsto): 927Projetos contratados (Ton)
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9 Min. Desenvolvimento Agrário
Agricultores Familiares Assistidos (previsto): 1.173Contratação da ação
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10 Apoio a Empreendimentos Cooperativos e Associativos
Min. Desenvolvimento Agrário
Empreendimentos Apoiados (previsto): 2Aprovação do Plano de Trabalho e envio à Caixa Econômica Federal
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11 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para Mulheres Rurais
Min. Desenvolvimento Agrário
Projetos Apoiados (previsto): 1Tramitação da contratação
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12 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) em Áreas Indígenas
Min. Desenvolvimento Agrário
Indígenas Atendidos (previsto): 1.012Disponibilização da ação
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13 Organização Produtiva das Mulheres Trabalhadoras Rurais
Min. Desenvolvimento Agrário
Projetos Apoiados (previsto): 1Tramitação da contratação
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14 Elaboração de Plano Safra Territorial
Min. Desenvolvimento Agrário
Planos Elaborados (previsto): 1Aprovação do Plano de Trabalho e envio à Caixa Econômica Federal
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15 Formação em Cooperativismo e Comercialização
Min. Desenvolvimento Agrário
Pessoas Capacitadas (previsto): 35Aprovação do Plano de Trabalho e envio à Caixa Econômica Federal
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16 Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar
Min. Desenvolvimento Social
Toneladas de Alimentos Adquiridos (previsto): 120Formalizado
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17 Implementação dos Planos de Utilização dos Pólos do ProAmbiente em Escala Terrritorial
Min. Meio Ambiente
Planos Implementados (previsto): 80Em execução
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18 Capacitação de Comunidades Tradicionais
Min. Meio Ambiente
Pessoas Capacitadas (previsto): 60Em execução
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19 Min. Trabalho e Emprego
Pessoas Capacitadas (previsto): 66Em execução
SAÚDE, SANEAMENTO E ACESSO À ÁGUA
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1 Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos
Min. Saúde
Municípios Atendidos (previsto): 1Em contratação/Contratado/Obra não iniciada
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2 Min. Saúde
Municípios Atendidos (previsto): 1Em contratação/Contratado/Obra não iniciada
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3 Implantação, Ampliação ou Melhoria do Serviço de Saneamento em Áreas Indígenas
Min. Saúde
Aldeia beneficiada (previsto): 1Em contratação/Contratado/Obra não iniciada
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4 Min. Saúde
Equipes de Saúde da Família Implantadas (previsto): 19Em execução
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5 Min. Saúde
Agentes Comunitários de Saúde Mantidos (previsto): 162Em execução
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6 Ampliação do Acesso à Saúde Bucal na Atenção Básica
Min. Saúde
Equipes Implantadas (previsto): 15Em execução
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7 Ampliação do Acesso da População aos Medicamentos Essenciais por meio da Farmácia Popular do Brasil
Min. Saúde
Farmácias Populares Implantadas e Drogarias Cadastradas (previsto): 1Em execução
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8 Min. Saúde
Centros Implantados (previsto): 1Em execução
EDUCAÇÃO E CULTURA
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1 Construção e Reestruturação de Casas de Culturas Indígenas
Funai
Casas de Cultura Indígenas (previsto): 2Em execução
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2 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária
Min. Desenvolvimento Agrário
Profissionais Capacitados (previsto): 50Aprovação do Projeto pela Comissão Pedagógica Nacional
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3 Modernização de Bibliotecas Públicas
Min. Cultura
Bibliotecas Modernizadas (previsto): 5Preparação
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4 Min. Educação
Alfabetizandos (previsto): 1210Adesão
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5 Construção de Escolas em Comunidades Indígenas
Min. Educação
Escolas Construídas e Equipadas (previsto): 2Municípios/Estados conveniados
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6 Min. Educação
Municípios Atendidos (previsto): 1Em execução
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7 Min. Desenvolvimento Agrário
Bibliotecas Implantadas (previsto): 13Bibliotecas Implantadas
INFRA-ESTRUTURA
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1 Demarcação Topográfica em Projetos de Assentamento
Min. Desenvolvimento Agrário
Famílias Atendidas (previsto): 501Família Atendida
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2 Concessão de Crédito Instalação às Famílias Assentadas (Aquisição de Materiais de Construção)
Min. Desenvolvimento Agrário
Famílias Atendidas (previsto): 12Família Atendida
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3 FNHIS 2008/Habitação de Interesse Social
Min. das Cidades
Famílias Atendidas (previsto): 100Contratado
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4 FNHIS 2007/Planos Habitacionais de Interesse Social
Min. das Cidades
Planos realizados (previsto): 1Contratado
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5 Min. Minas e Energia
Ligações de Energia (previsto): 275Em execução
APOIO À GESTÃO TERRITORIAL
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1 Apoio à Gestão dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS)
Min. Desenvolvimento Agrário
Membros do Colegiado e das suas Instâncias Deliberativas Capacitados (previsto): 50Contratação do Executor/Ordem de Início
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2 Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS)
Min. Desenvolvimento Agrário
Planos (PTDRS) Elaborados, Revisados e/ou Qualificados (previsto): 1Contratação do Executor/Ordem de Início
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3 Formação de Agentes de Desenvolvimento - Formação Específica
Min. Desenvolvimento Agrário
Agentes Capacitados (previsto): 60Contratação do Executor/Ordem de Início
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4 Formação de Agentes de Desenvolvimento - Formação Complementar
Min. Desenvolvimento Agrário
Agentes de Desenvolvimento Capacitados (previsto): 40Contratação do Executor/Ordem de Início
AÇÕES FUNDIÁRIAS
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1 Identificação, Regularização e Demarcação de Terras Indígenas
Funai
Terras Indígenas (previsto): 1Em execução
