Ações do Governo Federal - Matriz 2013
Este conjunto de ações está sendo executado pelo Governo Federal nos 120 Territórios em 2013.
APOIO A ATIVIDADES PRODUTIVAS
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1 Desenvolvimento da Agricultura Orgânica - PRÓ-ORGÂNICO 21 Territórios Apoiados -
2 Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo 2 Territórios Apoiados -
3 Implantacao de Obras e Equipamentos para Oferta de Água - Plano Brasil sem Miséria 97.856 Estruturas Implantadas -
4 Provimento de Infraestrutura Produtiva para Arranjos Produtivos Locais - APLs - Plano Brasil sem Miséria 3 Empreendimentos Gerados -
5 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aqüicultura - Plano Brasil sem Miséria 5 Centros/Estações Mantidos -
6 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural - Plano Brasil sem Miséria (4786) 450 Jovens Capacitados -
7 Implantação de Infraestrutura Pesqueira e Aquícola 7 Estruturas físicas e logísticas de unidades integrantes das cadeias produtivas aqüícola e pesqueira implantadas e em funcionamento. -
8 Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola 2.670 Pescadores e aquicultores atendidos com ações de assistência e extensão pesqueira e aquícola -
9 Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aquícola 300 Unidades Apoiadas -
10 Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira 6 Unidades Apoiadas -
11 Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares e seus Empreendimentos 110.667 Agricultores Familiares Assistidos -
12 Assistência Técnica e Extensão Rural para a Reforma Agrária 454.973 Famílias Assistidas -
13 Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais 120 Projetos Apoiados -
14 Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA 17.117 Agricultores Familiares Beneficiados -
15 Assistência Técnica e Extensão Rural para Comunidades Quilombolas 115 Comunidades Assistidas -
16 Fomento à Estruturação e Consolidação de Redes Sócio-Produtivas da Agricultura Familiar no Âmbito dos Territórios Rurais 4.350 Empreendimentos Apoiados -
17 Disponibilização de Insumos para a Agricultura Familiar 139.920 Famílias Assistidas -
18 Fomento à Participação da Agricultura Familiar nas Cadeias de Energias Renováveis 9.222 Famílias Atendidas -
19 Assistência Técnica Especializada para Mulheres Rurais 120 Projetos Apoiados -
20 Fomento à Agroindustrialização e à Comercialização - Terra Sol 5.048 Famílias Beneficiadas -
21 Acesso à Água para a Produção de Alimentos - Plano Brasil sem Miséria 31.673 Tecnologias Implantadas -
22 Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar - Plano Brasil sem Miséria 58.249 Família Agricultora Beneficiada -
23 Fomento e Fortalecimento de Empreendimento Econômicos Solidários e suas Redes de Cooperação 6 Empreendimentos Apoiados -
24 Apoio à Implantação e à Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos 2 Centros Vocacionais Tecnológicos Implantados
CIDADANIA E DIREITOS
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25 Fortalecimento de Espaços e Pontos de Cultura e Desenvolvimento e Estímulo a Redes e Circuitos Culturais 155 Pontos de Cultura Instalados ou Apoiados -
26 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 110 Bibliotecas Instaladas e/ou Modernizadas -
27 Cine Mais Cultura 30 Cines Instalados -
28 Revelando os Brasis 10 Produções Apoiadas -
29 ProInfância 426 Escolas Infantis Construídas -
30 Programa Mais Educação Campo 8.586 Escolas Atendidas -
31 Construção de Escolas no Campo 241 Escolas Construídas e Equipadas -
32 Computador Interativo 10.925 Equipamentos Entregues -
33 Programa Laptop Educacional para as Escolas no Campo 24.419 Computadores Entregues -
34 Apoio à Formação Profissional e Tecnológica - Pronatec Campo 10.164 Vagas -
35 Laboratórios de Informática para as Escolas no Campo 1.617 Laboratórios de Informática Entregues -
36 Operação e Manutenção de Unidades de Produção para Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs 2 Arranjos Produtivos Locais Apoiados -
37 Piso de Atenção Básica Fixo 44.969.470 População coberta / unidade -
38 Vacinas para Prevenção e Controle de Doenças 95 Cobertura vacinal da vacina penta em menores de um ano de idade / percentual -
39 Incentivo Financeiro aos Entes Federados em Vigilância em Saúde 44.969.470 População coberta / unidade -
40 Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família 340 Equipes Implantadas -
41 Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada 55 Centros Implantados -
42 Ampliação e Manutenção de Conexão à Internet para Inclusão Digital 8.314 Pontos de Presença GESAC (antena e conexão terrestre) -
43 Capacitação de Agentes de Desenvolvimento 9.600 Agentes de Desenvolvimento Capacitados -
44 Documentação da Trabalhadora Rural 658 Mutirões Realizados -
45 Organização Produtiva de Trabalhadoras Rurais 35 Projetos Apoiados -
46 Educação de Jovens e Adultos 4.000 Trabalhadores rurais escolarizados -
47 Capacitação e Formação Profissional de Nível Médio e Superior para a Reforma Agrária 780 Profissionais Formados -
48 Concessão de Bolsas de Capacitação e Formação Profissional em Assistência Técnica, Pedagógica e Social 560 Profissionais Capacitados -
49 Reconhecimento, Delimitação, Desintrusão e Titulação de Territórios Quilombolas 5.500 Área Reconhecida (ha) -
50 Apoio ao Planejamento e à Gestão Social com Perspectiva de Gênero no Desenvolvimento Territorial Rural 97 Mulheres Capacitadas -
51 Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas e dos Povos e Comunidades Tradicionais 120 Comunidades Apoiadas -
52 Apoio à Elaboração e Gestão Social dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS 11 Territórios Apoiados -
53 Implantação de Bibliotecas Rurais - Arca das Letras 570 Bibliotecas Implantadas -
54 Proteção Social para Crianças e Adolescentes Identificadas em Situação de Traballho Infantil - Plano Brasil sem Miséria 416.127 Crianças e Adolescentes Atendidos -
55 Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombos e Outras Comunidades Tradicionais 0 Pessoas capacitadas -
56 Aquisição de Unidades Móveis de Acolhimento às Mulheres do Campo e da Floresta 54 Unidades móveis adquiridas -
57 Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres 15 Organismos Executivos de Políticas para as Mulheres implantados -
58 Implementação de Centros Especializados de Atendimento à Mulher Migrante nas Fronteiras Secas 2 Centros especializados implementados
INFRAESTRUTURA
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59 Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV 19.267 Unidades Habitacionais Produzidas -
60 Habitação Rural 6.709 Operações para produção ou reforma de unidade habitacional contratadas -
61 Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Municípios com até 50.000 Habitantes 3.704 Máquinas disponibilizadas -
62 Concessão de Crédito-Instalação às Famílias de Assentados 104.857 Famílias Atendidas -
63 Pagamento de Indenização Inicial nas Aquisições de Imóveis Rurais para Reforma Agrária 220.675 Hectares (ha) de Áreas Obtidas -
64 Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos – Fundo de Terras 5.000 Famílias Beneficiadas -
65 Implantação e Recuperação de Infraestrutura Básica em Projetos de Assentamento 130.195 Famílias Atendidas -
66 Terra Legal - Regularização Fundiária de Imóveis Rurais na Amazônia Legal 18.149 Número de ocupações rurais regularizadas / títulos emitidos -
67 Apoio aos Estados para Implantação do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil 93 Imóveis Georreferenciados -
68 Gestão Ambiental em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária 359 Unidades Familiares de Produção Atendidas (parcelas) -
69 Regularização Fundiária de Imóveis Rurais 6.098 Imóveis Regularizados -
70 Terra Legal - Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos na Amazônia Legal 162 Áreas urbanas transferidas para as Prefeituras da Amazônia Legal / Títulos emitidos -
71 Licenciamento Ambiental de Assentamentos da Reforma Agrária 78 Licenças Ambientais Protocoladas
