- Territórios da Cidadania »
- Principal
|
Para participar da comunidade do Territórios da Cidadania crie sua conta ou efetue o login: |
 
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||
Nome 
|
Descrição: |
Tamanho
|
Última Modificação
|
|
|---|---|---|---|---|
|
5-Apresentação sobre o Programa Territórios da Cidadania Apresentação_sobre_o_Programa_Territórios_da_Cidadania.ppt |
Conjunto de "slides" que apresenta os elementos conceituais do Programa. |
1,062 kb | 18/08/10 03:50 PM | Editar |
|
Lista do Comitê Técnico Territórios da Cidadania Comitê_Técnico_Territórios_da_Cidadania.xls |
Doc. ref. a lista de dados de todos os participantes do Comitê Técnico dos Territórios da Cidadania. |
27 kb | 22/07/09 10:19 AM | Editar |
|
Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente na Bahia - 2009 Conferência_Estadual_dos_Direitos_da_Criança_e_do_Adolescente_na_Bahia_-_2009.doc |
Documento de Referência sobre a Conferência que será realizada pelo CECA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Salvador, no período de 04 a 07 de outubro de 2009. |
730 kb | 09/07/09 10:40 AM | Editar |
|
Curso de Formação em Políticas Públicas para Organizações Produtivas de Mulheres Rurais - Ficha de Inscrição Curso_de_Formação_em_Políticas_Públicas_para_Organizações_Produtivas_de_Mulheres_Rurais_-_Ficha_de_Inscrição.doc |
Arquivo com o formulário a ser utilizado para solicitar a inscrição. |
54 kb | 18/06/09 12:04 PM | Editar |
|
Curso de Formação em Políticas Públicas para Organizações Produtivas de Mulheres Rurais Curso_de_Formação_em_Políticas_Públicas_para_Organizações_Produtivas_de_Mulheres_Rurais.pdf |
Documento descritivo do curso com objetivos, programação, cronograma, procedimento para inscrições, etc. |
1,552 kb | 18/06/09 12:03 PM | Editar |
|
2-Decreto de 23 03 2009 - Altera o Decreto que Instituiu o Programa Territórios da Cidadania Decreto_de_23_03_2009_-_Altera_o_Decreto_que_Instituiu_o_Programa_Territórios_da_Cidadania.pdf |
Reprodução do texto do Decreto que alterou o instrumento de criação do Programa (Decreto de 25 03 2008), inclusive no que se refere à ampliação do conjunto de Territórios beneficiados. |
27 kb | 16/06/09 11:23 AM | Editar |
|
3-Decreto de 23 03 2009 - Anexo com Relação de Municípios Decreto_de_23_03_2009_-_Anexo_com_Relação_de_Municípios.pdf |
Anexo ao Decreto de 23 03 2009, relacionando os 1.852 municípios que integram os 120 Territórios da Cidadania beneficiados pelo Programa em 2009. |
399 kb | 16/06/09 11:51 AM | Editar |
|
1-Decreto de 25 03 2008 - Institui o Programa Territórios da Cidadania Decreto_de_25_03_2008_-_Institui_o_Programa_Territórios_da_Cidadania.pdf |
Reprodução do texto do Decreto que criou o Programa, incluindo as alterações decorrentes do Decreto de 23 03 2009. |
538 kb | 16/06/09 11:20 AM | Editar |
|
1. Edital DILOG/SEIF/MPA nº 01/2010 Edital_MPA_01_2010_Caminhões_Frigoríficos.doc |
Edital Público para cadastro de entidades privadas, sem fins lucrativos, e órgãos da administração pública, interessados em participar do Programa de Apoio a Cadeia Produtiva do Pescado proveniente da pesca artesanal e aquicultura familiar (disponibilização de caminhões frigoríficos). |
301 kb | 05/05/10 10:27 AM | Editar |
|
2. Edital DEFO/SEIF/MPA nº 02/2010 Edital_MPA_02_2010_Incubação_Empreendimentos_Solidários.pdf |
Edital de Chamada Pública de apoio a incubação de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) - Centros Integrados da Pesca Artesanal (CIPAR) e de Unidades de Beneficiamento de Pescado (UBP). |
245 kb | 05/05/10 10:28 AM | Editar |
|
3. Edital DEFO/SEIF/MPA nº 03/2010 Edital_MPA_03_2010_Kit_Despolpadeira.pdf |
Edital de Chamada pública para cadastro de Entidades Privadas, sem fins lucrativos, interessadas em participar no Programa de Inclusão do Pescado na Alimentação Escolar (kit despolpadeira). |
297 kb | 05/05/10 10:30 AM | Editar |
|
4. Edital DEFO/SEIF/MPA nº 04/2010 Edital_MPA_04_2010_ATEPA.pdf |
Edital de Chamada Pública para apoio a Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola. |
351 kb | 05/05/10 10:31 AM | Editar |
|
Ficha de Inscrição - Jornada da Agricultura Familiar do Estado da Bahia Jornada_da_Agricultura_Familiar_do_Estado_da_Bahia_-_Ficha_de_Inscrição.doc |
Para participar das oficinas da Jornada, preencher a ficha e encaminhar para evauniater@yahoo.com.br e/ou cyralima@yahoo.com.br (vide orientações publicadas na seção "Notícias" do Portal, em 29/09/2009. |
35 kb | 29/09/09 10:57 AM | Editar |
|
4-Tabela com os Territórios da Cidadania e Respectivos Municípios (versão MS-Excel) Lista_dos_120_Territórios_da_Cidadania_-_Decreto_de_2009.xls |
Apresenta a tabela atualizada dos Territórios da Cidadania beneficiados pelo Programa em 2009, com os respectivos municípios. |
443 kb | 26/06/09 02:26 PM | Editar |
|
Pacto pela Saúde nos Territórios da Saúde Pacto_pela_Saúde_nos_Territórios_da_Cidadania_-_Roteiros_para_Acesso_a_Informações.doc |
Roteiros para acesso a informações diversas fornecidas pelo DAD-Departamento de Apoio à Descentralização, da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. As informações são sobre: adesão ao Pacto pela Saúde, instrumentos da regionalização, consórcio em saúde, relações entre o Pacto pela Saúde e o Programa Territórios da Cidadania, monitoramento do Pacto, etc. |
70 kb | 10/08/09 10:50 AM | Editar |
|
Territórios da Cidadania - Cobertura Vacinal por Estado - Posição de Julho de 2009 Territórios_da_Cidadania_-_Cobertura_Vacinal_por_Estado_Jul_2009.xls |
Tabelas detalhadas da cobertura vacinal nos municípios dos Territórios da Cidadania, conforme dados de 2008. |
827 kb | 10/09/09 04:22 PM | Editar |