Institucional
• Confira aqui as Resoluções sobre o Garantia-Safra vigentes em safras anteriores.
Resolução nº 01, de 5 de agosto de 2010.
Alteração do Valor do Benefício Garantia-Safra e Distribuição de Cotas para Safra 2010-2011.
Resolução nº 02, de 5 de agosto de 2010.
Cronograma anual Inscrição, Homologação e Adesão do Garantia-Safra para Safra 2010-2011.
Resolução nº 03, de 5 de agosto de 2010.
Alteração do Calendário de Plantio para Safra 2010-2011
Resolução nº 04, 5 de agosto de 2010.
Critérios para participação dos Municípios na Safra 2010-2011
Distribuição de Cotas Estaduais para a Safra 2008-2009.
Resolução nº 2, de 25 de agosto de 2008.
Regulamentação sobre as Implicações de uma Inadimplência Municipal e Estadual.
Resolução Nº 3, DE 25 DE AGOSTO DE 2008.
Novo Modelo de Termo de Adesão Municipal.
Resolução Nº 4, DE 25 DE AGOSTO DE 2008
Cronograma de Implementação da Safra 2008-2009.
Resolução Nº 5, DE 25 DE AGOSTO DE 2008
Estabelecimento de Calendário de Plantio por Região para a Safra 2008-2009.
RESOLUÇÃO 01, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007
Estabelecimento de Cálendário de Plantio por Região para a Safra 2007-2008
RESOLUÇÃO 02, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007
Cronograma de Implementação da Safra 2007-2008
RESOLUÇÃO 03, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007
Regulamentação sobre as implicações de uma inadimplência Municipal e Estadual
RESOLUÇÃO 04, DE 09 DE OUTUBRO DE 2007
Distribuição de Cotas Estaduais para Safra 2007-2008
RESOLUÇÃO 01, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006
Critérios de Distribuição de Cotas entre os Muncípios
RESOLUÇÃO 02, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006
Distribuição de Cotas Estaduais para a Safra 2006-2007
RESOLUÇÃO 03, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006
Integração Garantia-Safra e Programa Biodiesel do Governo Federal
RESOLUÇÃO 04, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006
Cronograma de Implementação na safra 2006/2007.
RESOLUÇÃO 01 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005
Novo modelo de Termo de Adesão Municipal.
RESOLUÇÃO 04 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005
Novo Fluxo Operacional que passa a vigorar a partir da safra 2005/2006.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 7 DE OUTUBRO DE 2004
Resolução de Área Mínima.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 7 DE OUTUBRO DE 2004
Cronograma de Implementação na Safra 2004/2005.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003
Estabelecimento de Calendário de Plantio por Região e Cronograma de Implantação para a safra 2003/2004.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 22 DE OUTUBRO DE 2003
Regulamentação sobre as implicações de uma Inadimplência Municipal e Estadual.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2004
Cronograma de Implantação para a safra 2003/2004 - Ajuste.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003
Critérios de priorização na etapa de seleção dos agricultores.
Resolução nº 04, de 04 de agosto de 2009
Cronograma de Inscrições, Homologações e Adesões na Safra 2009/2010
Estabelecimento de Calendário de Plantio por Região a partir da Safra 2009/2010