Institucional
Acesse os links a seguir para acessar as resoluções sobre o Garantia-Safra, vigentes na Safra 2011/2012:
Resolução nº 03, de 05 de agosto de 2011
Valor do Benefício e Distribuição de Cotas - Safra 2011/2012.
Resolução nº 04, de 04 de agosto de 2011
Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 05 de agosto de 2010; Resolução nº 02, de 25 de agosto de 2008; e Resolução nº 02, de 05 de agosto de 2010.
Resolução nº 02, de 08 de agosto de 2011
Cria o Grupo de Trabalho Revisor - GTR do Programa Garantia-Safra.
Resolução nº 02, de 5 de agosto de 2010.
Cronograma anual Inscrição, Homologação e Adesão do Garantia-Safra para Safra 2011-2012.
Resolução nº 03, de 5 de agosto de 2010.
Alteração do Calendário de Plantio para Safra 2011-2012
Resolução nº 04 de 05 de agosto de 2010.
Critérios para participação dos Municípios na Safra 2011-2012
Novo Modelo de Termo de Adesão Municipal.
Resolução 03, de 11 de setembro de 2006
Integração garantia-safra e programa biodiesel do governo federal
Resolução nº 4, de 7 de outubro de 2004
Resolução de área mínima.
Resolução nº 2, de 10 de setembro de 2003
Critérios de priorização na etapa de seleção dos agricultores.