Institucional
RESOLUÇÃO Nº 01/2003 - Define sistemática de aquisição de produtos de agricultores familiares enquadrados no PRONAF e estabelece critérios para a aquisição e doação de gêneros alimentícios e produtos hortigrangeiros. Revogada pela Resolução nº 18.
RESOLUÇÃO Nº 02/2003 - Dispõe sobre o procedimento de compra antecipada do PAA. Revogada pela Resolução nº 18.
RESOLUÇÃO Nº 03 /2003 - Dispõe sobre preços de referência para aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo PAA. Revogada pela Resolução nº 18.
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 06 DE NOVEMBRO 2003 - Altera dispositivos da Resolução nº 02/2003, que dispõe sobre o procedimento de compra antecipada do PAA.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003 - Regimento Interno do Grupo Gestor/PAA.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003 - Apoio à produção para o consumo do leite – PAA/leite. Revogada pela Resolução nº 16.
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre preços de referência para aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo PAA. Revogada pela Resolução nº 18.
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre a aquisição de sementes produzidas pela agricultura familiar, em conformidade com o PAA. de que trata o artigo 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003.
RESOLUÇÃO Nº 09, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo PAA.
RESOLUÇÃO Nº 10 de 17 DE DEZEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre preços de referência para aquisição dos produtos da agricultura familiar. Revogada pela Resolução nº 18.
RESOLUÇÃO Nº 11 de 17 DE DEZEMBRO DE 2003 - Dispõe sobre preços de referência para aquisição dos produtos da agricultura familiar. Revogada pela Resolução nº 18.
RESOLUÇÃO Nº 12 de 21 DE DEZEMBRO DE 2004 - Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar
RESOLUÇÃO Nº 13 de 13 DE ABRIL DE 2005 - Dispõe sobre os preços de referência para a aquisição dos produtos da agricultura familiar pelo PAA.
RESOLUÇÃO Nº 14 de 13 DE ABRIL DE 2005 - Altera e complementa as normas que regem o PAA-Leite contidas no Anexo à Resolução nº 6 de 12 de novembro de 2003. Revogada pela Resolução nº 16.
RESOLUÇÃO Nº 15 de 02 DE AGOSTO DE 2005 - Dispõe sobre preços de referência para aquisição de leite sob o Programa de Apoio à Produção para o Consumo de Leite (IPCL), no âmbito do PAA e altera o prazo para adequação às normas da Resolução nº 14.
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005 - Estabelece as normas que regem o PAA – Leite.
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 04 DE ABRIL DE 2006 - Estabelece normas para pagamento de beneficiários produtores do PAA Leite e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 26 DE MAIO DE 2006 - Define preços de referência para aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar.
RESOLUÇÃO Nº 19 DE 19 DE JULHO DE 2006 - Altera o prazo para adequação de norma da Resolução nº 17 - modalidade PAA Leite.
RESOLUÇÃO Nº 20 DE 02 DE AGOSTO DE 2006 - Dispõe sobre os procedimentos para a modalidade Formação de Estoques pela Agricultura Familiar no âmbito do PAA.
RESOLUÇÃO Nº 21 DE 27 DE SETEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre a correção da unidade de comercialização do arroz nos estados da Região Sul, exceto Paraná, e sobre a equiparação dos preços do Estado do Paraná e da Região Sudeste aos praticados nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006
Dispõe sobre a Instituição de Grupo Temático da Alimentação Escolar
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007
Dispõe sobre o aditamento das Cédulas de Produto Rural - CPR, realizadas entre 2003 e 2004, no âmbito do PAA, autorizado pelo artigo 15 - B da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 26 DE JUNHO DE 2007
Altera o artigo 2o- da Resolução no- 17, de 04 de abril de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para solicitar o aditamento das Cédulas de Produto Rural - CPR, de que trata o art. 15-B da Lei nº 11.322, de 13 de julho de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007
Dispõe sobre o preço de referência da castanha de caju para operações no âmbito do PAA.
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre a doação de estoques públicos no âmbito do PAA.
RESOLUÇÃO Nº - 28, DE 31 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a sistemática e condições de aquisição e doação simultânea de alimentos da agricultura familiar no âmbito do PAA.
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 23 DE MAIO DE 2008 - Estabelece parâmetros para a definição dos preços de referência para efeitos de aquisição de produtos no âmbito do PAA
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 7 DE AGOSTO DE 2008 - Institui no âmbito do PAA a modalidade "Aquisição de Alimentos para Atendimento da Alimentação Escolar" e dispõe sobre os procedimentos para esta nova modalidade.
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre preços de referência para operações de aquisição de trigo no âmbito do PAA
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 6 DE OUTUBRO DE 2008 - Dispõe sobre preços de referência para operações de aquisição de produtos da agricultura familiar no âmbito do PAA.
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a concessão de rebate sobre o saldo devedor das operações de Compra Antecipada de Agricultura Familiar - CAAF, por meio de Cédulas de Produto Rural - CPRs, realizadas no âmbito do PAA nos anos de 2003 e 2004, e a prorrogação do prazo para solicitar o aditamento destas cédulas.
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 - 1ª PARTE
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 - 2ª PARTE
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 - RETIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 - Grupo temático
Resolução Nº_42_- De 12 de JANEIRO de 2011 - Sistema de Informações PAA