Secretaria da Agricultura Familiar

Encontro de prefeitos: MDA discute sobre compras governamentais e inspeção sanitária

Tue, 29 Jan 2013 19:42:03 GMT

Nesta terça-feira (29), o secretário nacional da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini, realizou palestra sobre as políticas públicas da secretaria e esclareceu dúvidas dos participantes durante a oficina Compras Diretas de Alimentos da Agricultura Familiar, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas 2013, em Brasília.

Na oficina, Bianchini destacou os programas de compras governamentais de Aquisição de[...]

Acordo de cooperação promove produção de plantas medicinais e fitoterá

Mon, 28 Jan 2013 18:53:41 GMT

A cadeia produtiva de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos vai receber um grande estímulo em 2013 com o acordo de cooperação firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Itaipu Binacional. A articulação entre as três instituições visa promover ações para implementar o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Juntos, os parceiros vão contribuir para desenvolver os arranjos produtivos locais, envolvendo a[...]

Agricultores que receberam boleto do Garantia-Safra devem fazer o pagamento até 31/01

Fri, 25 Jan 2013 19:32:13 GMT

Agricultores familiares de áreas abrangidas pelo seguro Garantia-Safra devem ficar atentos aos prazos de inscrição e adesão ao Programa. Quem já se inscreveu no Garantia-Safra para a Safra 2012/2013 e já recebeu o seu boleto tem até 31 de janeiro para realizar o pagamento e aderir efetivamente ao Programa.

O prazo vale para os agricultores dos estados do Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, da Bahia, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e da Paraíba. Nos estados da Bahia,[...]

Juventude rural: mais jovens poderão acessar Pronaf

Fri, 25 Jan 2013 18:43:35 GMT

A partir deste mês de janeiro, o Pronaf Jovem passa a ter maior volume de recursos para ser operado em todo o País. Agora a linha de crédito pode ser operada por todos os bancos e agentes financeiros que já operam as demais linhas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Duas portarias (n° 11 e n°12) publicadas pelo Ministério da Fazenda, a pedido da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA),[...]

MDA concede Selo Combustível Social para produtora de MT

Thu, 24 Jan 2013 18:21:13 GMT

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) publicou nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial da União, a concessão de uso do Selo Combustível Social para a unidade produtora de biodiesel da Bunge Alimentos S.A. de Nova Mutum (MT).

A partir de agora, a unidade produtora de biodiesel, que pertence a uma das maiores empresas do Brasil, passa a fazer parte do grupo de unidades industriais detentoras do Selo Combustível Social concedido pelo MDA. Com a concessão, passam a existir[...]

Presidenta anuncia ampliação do Garantia-Safra e auxílio emergencial na safra 2011/2012

Mon, 21 Jan 2013 11:10:20 GMT

Agricultores familiares que aderiram ao Garantia-Safra na safra 2011/2012 poderão contar com mais duas parcelas de R$ 140, além das duas parcelas já liberadas em novembro passado. As parcelas extras foram anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff nesta sexta-feira (18), durante cerimônia de assinatura de ordens de serviço das obras e aquisição de equipamentos para a Adutora Padre Lira, e do projeto de irrigação no Assentamento de Marrecas/Jenipapo, em São Julião, no Piauí.

No[...]

Agricultores que comercializam oleaginosas para empresas de biodiesel recebem capacitação

Tue, 15 Jan 2013 13:03:46 GMT

Agricultores familiares de seis municípios do Mato Grosso do Sul, que comercializam matéria-prima para a fabricação de biodiesel, participarão de um curso de capacitação sobre regulagem de máquinas agrícolas, entre os dias 15 e 18 deste mês. O treinamento será oferecido pela usina Cargill Agrícola S.A., que recebeu em novembro passado a autorização do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para utilizar o Selo Combustível Social.

O programa garante condições especiais para as[...]

PGPAF: 14 produtos com desconto em janeiro

Thu, 10 Jan 2013 15:59:39 GMT

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) concede bônus para o financiamento de 14 produtos mais a cesta de produtos para o mês de janeiro: algodão em caroço, babaçu (amêndoa), banana, borracha natural extrativista, cana-de-açúcar, cará/inhame, castanha de caju, juta/malva, laranja, leite, manga, pequi (fruto), piaçava (fibra) e sisal.

Com o PGPAF, o agricultor familiar terá um desconto para o momento do pagamento de seus financiamentos de custeio e[...]

Mudanças na Lei ampliam atendimento pelo programa Garantia-Safra

Tue, 08 Jan 2013 11:00:09 GMT

Agricultores familiares de todo o Brasil, a partir da safra 2013/2014, poderão receber benefícios do Garantia-Safra – programa executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Para isso, é preciso a comprovação de que os agricultores familiares estão em municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por estiagem ou excesso de chuva e que estados e municípios façam a adesão ao Fundo Garantia-Safra. A novidade foi definida pela Lei nº 12.766, publicada no final de dezembro,[...]

MDA renova uso do Selo Combustível Social para oito empresas

Mon, 07 Jan 2013 18:45:31 GMT

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) renovou a concessão de uso do Selo Combustível Social de oito unidades produtoras de biodiesel dos estados de Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Rio Grande do Sul. Juntas, essas empresas produziram, em 2012, aproximadamente 34% do total de biodiesel produzido pelo país durante o ano, ou seja, cerca de 734 mil metros cúbicos de biodiesel. Elas participam do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB).

Com as renovações, permanece em[...]

Conselho Monetário aprova mais R$ 700 milhões de crédito emergencial para o Sul

Mon, 07 Jan 2013 18:43:28 GMT

Agricultores familiares da região Sul afetados pela seca terão R$ 700 milhões a mais para o crédito especial de investimento, criado pelo governo federal em julho de 2012. Pelo menos 120 mil agricultores deverão ser beneficiados com a medida. Com a ampliação dos recursos da linha de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o total disponibilizado para os agricultores dessa região atinge R$ 1,2 bilhão. A suplementação foi aprovada pelo[...]

Empresas brasileiras podem se habilitar para o Mais Alimentos Internacional

Thu, 27 Dec 2012 13:47:59 GMT

Empresas interessadas em participar do Mais Alimentos em sua modalidade internacional podem se habilitar no Programa. A partir do dia 07 de janeiro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) passará a receber os requerimentos de credenciamento.

Para a habilitação, as empresas devem enviar para a Secretaria da Agricultura Familiar do MDA os documentos determinados na Portaria 112. São eles: formulário com requerimento de credenciamento; declaração de que empresa está de acordo[...]

Governo federal intensifica ações para enfrentamento da estiagem

Wed, 26 Dec 2012 12:54:56 GMT

Os reforços nas iniciativas do governo federal para amenizar os efeitos da estiagem foram anunciados pelo Ministério da Integração Nacional (MI) na manhã desta quinta-feira (20). São ações emergenciais e estruturais que beneficiam agricultores familiares e empreendedores da Região Nordeste e do norte de Minas Gerais. Dentre elas, estão iniciativas desempenhadas junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como o

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MDA normatiza modalidades nacional e internacional do Mais Alimentos e consolida programa

Wed, 26 Dec 2012 12:54:11 GMT

O Ministério do Desenvolvimento Agrário publicou, nesta quinta (20) e sexta-feira (21), no Diário Oficial da União, duas portarias que institucionalizam e normatizam o programa Mais Alimentos.

A portaria nº 97 institui as modalidades nacional e internacional do Mais Alimentos, coordenado pela Secretaria da Agricultura Familiar e, na modalidade internacional, em conjunto com a Assessoria Internacional de Promoção Comercial. A portaria define os beneficiários do Mais Alimentos -[...]

Em reunião, Comitê Gestor aprova nacionalização do Garantia-Safra

Fri, 21 Dec 2012 19:19:22 GMT

Membros do Comitê Gestor do Garantia-Safra acataram as propostas de alterações na Lei 10.420/2002, de 10 de abril de 2002, que instituiu o Fundo Garantia-Safra. A decisão aconteceu nesta sexta-feira (18), durante reunião extraordinária realizada em Brasília (DF). Entre as alterações previstas está a nacionalização do Garantia-Safra. Hoje, onze estados participam do programa.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, destacou que o Garantia-Safra é um programa[...]