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Programas



Sobre o Programa

A agricultura familiar fornece grande parte dos alimentos consumidos no País, no entanto, esta participação é praticamente imperceptível para os consumidores. Para torná-la visível, na alimentação diária dos brasileiros, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) criou o Selo da Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF). 

 

O uso do SIPAF é de caráter voluntário e representa um sinal identificador de produtos, cujo objetivo é fortalecer a identidade social da agricultura familiar perante os consumidores, informar e divulgar a presença significativa da agricultura familiar nos produtos.

 

Os interessados em obter o selo devem estar com a documentação regularizada: CNPJ, em caso de empreendimento, e CPF, em caso de pessoas físicas. Os que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) devem estar com a declaração dentro do prazo de validade.

 

Conheça mais sobre o SIPAF e entre em contato conosco, através do email: sipaf@mda.gov.br.

 

Atenção! Portaria n° 05 de novembro de 2012, determina que o Selo Quilombolas do Brasil tem expedição associada ao Sipaf. Basta seguir os critérios do Sipaf e enviar o certificado para a Fundação Palmares. Para mais informações, consulte a cartilha do Selo da Agricultura Familiar.

 


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Ministério do Desenvolvimento Agrário - Secretaria da Agricultura Familiar

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