• Agroindústrias
    Agroindústrias
  • Alimentação Escolar
    Alimentação Escolar
  • Assistência Técnica
    Assistência Técnica
  • Biodiesel
    Biodiesel
  • Crédito Rural
    Crédito Rural
  • Diversificação Econômica
    Diversificação Econômica
  • Garantia Safra
    Garantia Safra
  • Mais Alimentos
    Mais Alimentos
  • PAA
    PAA
  • PGPAF
    PGPAF
  • Política Setorial do Leite
    Política Setorial do Leite
  • Projetos Especiais
    Projetos Especiais
  • Redes Temáticas de ATER
    Redes Temáticas de ATER
  • SEAF
    SEAF
  • Selo da Agricultura Familiar
    Selo da Agricultura Familiar
  • Sociobiodiversidade
    Sociobiodiversidade
  • SUASA
    SUASA
  • Talentos do Brasil
    Talentos do Brasil

Programas



Legislação Sanitária


SUASA

Lei nº 9.712/1998 - criou o Suasa

Decreto 5.741/2006 - regulamentou o Suasa



Instrução Normativa do MAPA nº 36/2011 de 20 de julho de 2011 – Sobre requisitos para adesão das UF’s e Municípios ao SUASA. (Substitui Instrução Normativa do Mapa nº 19/2006 de 24 de julho de 2006 – Requisitos para adesão das UF's e Municípios ao SUASA)

Decreto nº 7.216 - Dá nova redação e acresce dispositivos ao Regulamento dos arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, aprovado pelo Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, e dá outras providências.

Oficio Circular nº 01/2011 DIPOA/SDA de 07/01/2011 – Transito e a comercialização dos produtos elaborados por estabelecimentos registrados no SISBI/POA

Documento orientador sobre o Suasa

Cartilha "Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária - Suasa


Relatório do GTI sobre legislação sanitária



Material Técnico

Manual de identidade da marca visual SISBI

Modelo de proposta de Lei para a criação do SIM adaptada ao SUASA.

Modelo de proposta para a regulamentação do SIM adaptado ao SUASA

Sugestão de normas específicas de ARPP para SIE.

Consórcios Públicos

Lei nº 11.107/2005 - definou a constituição de consórcios públicos

Decreto nº 6.017/2007 - regulamentou a Lei de consórcios públicos




Manual de orientações sobre consórcios de municípios para adesão ao SUASA.


Conselhos de Classe

Material técnico sobre a atuação dos conselhos de classe nas agroindústrias da agricultura familiar

  • APAS
  • CENATER
  • Chamamentos e Chamadas de ATER
  • congresso
  • Chamadas de Ater
  • Plano Safra
  • Chamadas Ater
  • Chamada Pública Talentos Brasil Rural
  • manual
  • Seleção de roteiros turísticos
  • Rede Brasil Rural
  • Resultado Chamadas de Ater
  • Mais Alimentos
  • Chamada Talentos do Brasil Rural Pré-seleção
  • Chamada Pública serviços de Ater
  • Tecnologias de Base Ecológica
  • Resultado Chamadas de Ater
  • SMAP
  • Credenciamento de ATER
  • Alimentação Escolar

Ministério do Desenvolvimento Agrário - Secretaria da Agricultura Familiar

Setor Bancário Norte – Qd. 01 – BL D - Palácio do Desenvolvimento – 06º andar
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