É importante a contribuição que as energias renováveis, especialmente os biocombustíveis, podem dar para a inclusão produtiva e a geração de renda no campo.
Neste sentindo, a agricultura familiar, pode desempenhar importante papel nas cadeias de energias renováveis do país.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) participa da gestão do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), por meio do qual, além de estimular a produção do novo combustível, procura apoiar a participação da agricultura familiar na sua cadeia de produção.
Instrumentos como o Selo Combustível Social e estratégias de organização da base produtiva que envolvem mecanismos de Ater, fomento, crédito, chamamentos e chamadas públicas e apoio à Projetos e Parcerias estão disponíveis para promover o fortalecimento da agricultura familiar na produção de biodiesel.
Confira portaria que dispõe sobre critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social.
As contribuições podem ser enviadas para o e-mail consulta.selosocial@mda.gov.br, para o fax (61) 2020-0519 ou, ainda, para o endereço: SBN Quadra 02, Sobre Loja, Sala 03, Edifício Sarkis, Asa Norte- Sala 3 - CEP: 70.040-910. Enviar com nome, CPF ou CNPJ e telefones de contato.
Ministério do Desenvolvimento Agrário - Secretaria da Agricultura Familiar
Setor Bancário Norte – Qd. 01 – BL D - Palácio do Desenvolvimento – 06º andar
