O aprendizado adquirido com o desenvolvimento do trabalho de organização da base produtiva no PNPB mostrou que um dos caminhos efetivos para a consolidação da participação da agricultura familiar passa pela organização cooperativa.
Organizados cooperativamente, os agricultores familiares passam a ter maiores vantagens em termos de escala de produção, redução de custos, logística, facilidade de acesso a insumos e tecnologias de produção, maior poder de barganha ao negociar os contratos com empresas produtoras de biodiesel, entre outros.
Além disso, a cooperativa de agricultores familiares e possuidora da DAP tem acesso a outros mercados e programas além do biodiesel, como, por exemplo, os mercados abertos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros.
A interação entre PNPB e outros programas da SAF, como o PAA e PNAE, vem possibilitando enormes oportunidades para cooperativas de agricultores familiares em todo o Brasil, com acesso a mercados diferenciados, geração de renda e fomento à produção consorciada de alimentos e energia pelos seus cooperados.
Dessa forma, o foco na formação de cooperativas e no fortalecimento das existentes pode proporcionar alternativas para uma participação mais qualificada e sustentável dos agricultores familiares no PNPB, e superar os tradicionais gargalos agrícolas, mercadológicos e gerenciais desses atores.
Para isso o MDA apoia Projetos e Parcerias, por meio de Chamamentos Públicos, voltados ao fortalecimento organizacional e gerencial das cooperativas da agricultura familiar.
Para regulamentar a participação dessas cooperativas no PNPB, o MDA também publicou a Instrução Normativa nº 01 de 20 de junho de 2011, que habilita cooperativas da agricultura familiar à participar do programa e regulamenta o mercado de oleaginosas comercializadas via cooperativa beneficiando as cooperativas que realmente possuem DAP e participam do PNPB.
Para conferir os números e a evolução da participação de cooperativas da agricultura familiar no PNPB, ver:
Ministério do Desenvolvimento Agrário - Secretaria da Agricultura Familiar
Setor Bancário Norte – Qd. 01 – BL D - Palácio do Desenvolvimento – 06º andar
