• Agroindústrias
    Agroindústrias
  • Alimentação Escolar
    Alimentação Escolar
  • Assistência Técnica
    Assistência Técnica
  • Biodiesel
    Biodiesel
  • Crédito Rural
    Crédito Rural
  • Diversificação Econômica
    Diversificação Econômica
  • Garantia Safra
    Garantia Safra
  • Mais Alimentos
    Mais Alimentos
  • PAA
    PAA
  • PGPAF
    PGPAF
  • Política Setorial do Leite
    Política Setorial do Leite
  • Projetos Especiais
    Projetos Especiais
  • Redes Temáticas de ATER
    Redes Temáticas de ATER
  • SEAF
    SEAF
  • Selo da Agricultura Familiar
    Selo da Agricultura Familiar
  • Sociobiodiversidade
    Sociobiodiversidade
  • SUASA
    SUASA
  • Talentos do Brasil
    Talentos do Brasil

Programas



Leis e Normas


Lei 8171/91 - Arts. 59 a 66 dispõem sobre o Proagro em geral. Art. 65ª dispõe sobre o Proagro Mais (SEAF). Art. 65C dispõe sobre a supervisão do Proagro.

 Manual de Crédito Rural – MCR - Disponível na página do Banco Central (Bacen). Consolida o conteúdo das resoluções do CMN sobre crédito rural e Proagro/SEAF.

Comunicado Bacen nº 15.471 - Presta esclarecimentos sobre causas de cobertura do Proagro e Proagro Mais. (pode também ser acessado na página de busca de normas do site do Bacen )

Portaria MDA 51/2007 - Cria o Cadastro Nacional de Cultivares Tradicionais, Locais e Crioulas.

Zoneamento Agrícola – Portarias publicadas no Portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Instrução Normativa MAPA/SPA nº 2/2008 - Define tipos de solo no ZARC em função da granulometria. (pode também ser acessado na página de busca de normas do site do MAPA aqui)

  • APAS
  • CENATER
  • Chamamentos e Chamadas de ATER
  • congresso
  • Chamadas de Ater
  • Plano Safra
  • Chamadas Ater
  • Chamada Pública Talentos Brasil Rural
  • manual
  • Seleção de roteiros turísticos
  • Rede Brasil Rural
  • Resultado Chamadas de Ater
  • Mais Alimentos
  • Chamada Talentos do Brasil Rural Pré-seleção
  • Chamada Pública serviços de Ater
  • Tecnologias de Base Ecológica
  • Resultado Chamadas de Ater
  • SMAP
  • Credenciamento de ATER
  • Alimentação Escolar

Ministério do Desenvolvimento Agrário - Secretaria da Agricultura Familiar

Setor Bancário Norte – Qd. 01 – BL D - Palácio do Desenvolvimento – 06º andar
CEP 70057-900 – Brasília – DF - Telefone: (61) 2020-0910 fax: (61) 2107-0909