Secretaria de Reordenamento Agrário

Arquivos Públicos

Painel de Indicadores SRA

Painel_de_indicadores_15-05-2012.pdf

Relatório de Gestão SRA - 2010 / Relatório e Certificado de Auditoria / Parecer do Dirigente de Controle Interno

Relatório_de_Gestão_SRA_relatório_e_certificado_de_auditoria_parecer_do_dirigente_de_controle_interno_2010.pdf

Relatório de Gestão PNCF - 2010

Relatório_de_Gestão_PNCF_2010_.pdf

link8971662

IV Serminário PNCF

Norma de Execução para Desbloqueio de SIC

Norma_de_Desbloqueio_de_SIC_nº_2-1.pdf

Norma de Prestação de Contas de SIC

Norma_de_Prestação_de_Contas_de_SIC.pdf

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Programas

Regularização Fundiária

Capacitação dos Beneficiários

O Projeto “Capacitação e Mobilização dos Beneficiários da Regularização Fundiária para o Acesso às Políticas Públicas” tem como objetivo conscientizar agricultores familiares atendidos pelo Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, que estejam dentro de áreas estabelecidas pelo Programa Territórios da Cidadania, sobre as políticas públicas existentes para este mesmo programa, que possam atender o meio rural.


Também pretende informá-los sobre alguns tipos de organização comunitária que poderão estar formando para adquirir benefícios, tais quais o Associativismo, Cooperativismo, as Escolas Famílias Agrícolas e as Casas Familiares Rurais.


Para isto, foram selecionadas políticas públicas dos diversos grupos de ação do Programa Territórios da Cidadania, sendo estes, Direitos e Desenvolvimento Social, Educação e Cultura, Infra-estrutura, Organização Sustentável da Produção e Saúde, Saneamento e Acesso à Água.